Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.